A atual carga tributária no setor automotivo brasileiro é duas vezes maior do que na Europa, Estados Unidos ou Japão.…
Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária,…
É indevida a inclusão do benefício fiscal de diferimento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto…
Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação – um dos efeitos diretos da pandemia e de seus…
É evidente que todo tipo de incentivo e estímulo para o desenvolvimento empresarial é necessário. A Lei do Bem (Lei 11.196/05), que…
Como forma de beneficiar trabalhadores que possuem filhos recém-nascidos, foi criado o programa Empresa Cidadã. A iniciativa regulamentada pela Lei…
Primeiramente, você sabe o que são incentivos fiscais? Pois bem, não é novidade que os incentivos existem para que as empresas possam…
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)…
Na tarde dessa última quarta-feira, 9 de dezembro, Paulo Guedes, ministro da Economia, declarou que o governo possui uma proposta…