A Justiça Federal determinou que cerca de 4 milhões de pessoas vão receber indenização após um vazamento de dados em…
A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…
Em decorrência de um expressivo vazamento de dados ocorrido em 2022, a Caixa Econômica Federal se encontra na posição de…
Em um cenário que agitou o país e trouxe à luz a fragilidade da segurança de dados, uma decisão judicial…
Os prêmios de seguro de pessoas somaram R$ 29,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 8,2% em relação…
Imagem: freepik / freepik A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em…
O Governo do Tocantins publicou no diário oficial n° 6.355 a Lei n° 4.177 de 20 de junho, a qual…
O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever a possibilidade de reparação civil por perda de chance…
Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o…
Mesmo o INSS sendo um órgão muito competente, o mesmo pode cometer erros. Por essa razão segurados da Previdência Social estão…