A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste…
Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex - Sistema…
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) funciona como um complemento das informações relacionadas às contribuições…
O Governo Federal divulgou uma série de medidas para prevenir o contágio de Covid-19 no país, em 2020. Dentre as…
Entra em vigor na data de hoje, 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação…
Através da IN RFB nº 1.992/2020 a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) promoveu alterações nos regimes tributários especiais…
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.991, de 2020, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU), as…
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes…
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou uma Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime…
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o…
Foi publicado no dia 13 de julho pela Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.422 que dispõe sobre o…
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.960 (IN), que estabelece medidas para a redução…
INSTRUÇÃO NORMATIVA A Receita Federal publicou na segunda-feira (14/10), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.911,…
Norma também aumentou valor limite para dispensa de obrigatoriedade da entrega da ECD para entidades imunes e isentas Foi publicada…
Está chegando o prazo final de apresentação da DIRF 2018. As regras para a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte…
Por meio da Instrução Normativa RFB 1.757/2017, publicada no final do ano passado no Diário Oficial da União, foram apresentadas…
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.757/2017 publicada Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2017, foi disciplinada a…
Por meio da Instrução Normativa Sefa nº 9/2017 - DOE PA de 05.05.2017, os contribuintes paraenses devem enviar o arquivo da Escrituração…
Estão impedidos de ser titular de Eireli a pessoa, natural ou jurídica, impedida por norma constitucional ou por lei especial.…
Representantes de entidades contábeis catarinenses reuniram-se na semana passada com o delegado da Receita Federal em Florianópolis, Saulo Figueiredo Pereira,…
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.700 que dispõe sobre a determinação e o…
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1699/2017, que trata de informações da e-Financeira referentes ao…
Esclarecimento de questões acerca da Instrução Normativa nº 1.697 de 2017, que prorrogou o prazo de entrega da DCTF inativa e…
Foi publicada no DOU de sexta-feira a Instrução Normativa 1/2017 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre a cobrança da…