Instrução normativa

DIRF 2017 – Baixe aqui o Programa, prazo de entrega será no dia 27 de fevereiro

A Receita Federal libera o programa para elaboração da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte -  DIRF ano-calendário 2016 e…

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Pode virar alegação contra imposto sobre lucro nova norma da Receita

Companhias com atividades fora do País podem buscar em publicação uma chance de evitar pagamento Entendimento do fisco é de…

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Fenacon solicita alteração em data de entrega da DIRF

O documento cita ainda outros pontos A Fenacon encaminhou a Secretaria da Receita Federal do Brasil ofício solicitando que a…

8 anos ago

Receita publica regras do DIRF 2017

A DIRF ano-calendário 2016 deverá ser entregue até 15 de fevereiro de 2017 A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa…

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Devedor do Simples Nacional tem até o dia 11 de dezembro para optar por parcelamento

O dono de micro e pequena empresa endividado no Simples já pode agendar essa opção pela internet Cerca de 600…

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Estabelecido pela Receita procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional

A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.670,…

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Receita Federal divulga instrução normativa sobre parcelamento

A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (14), instrução normativa que estabelece procedimentos para o parcelamento dos débitos das…

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Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016

A Receita Federal publicou hoje (13/6), a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.651 que dispõe sobre a apresentação da Declaração…

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Receita Federal publica Instrução Normativa que facilita consulta ao Siscomex

A Receita Federal publicou hoje, 13 de junho, a Instrução Normativa nº 1650 que dispõe sobre a consulta avulsa à…

9 anos ago

Receita esclarece dúvida sobre instrução normativa 1.646 da DCTF

Atendendo a questionamentos enviados pela Fenacon sobre a DCTF, Receita Federal envia orientação A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de…

9 anos ago

Norma da Receita Federal sobre repatriação é insuficiente

A Instrução Normativa 1.627/2016, que define as regras para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), foi…

9 anos ago

Receita quer sugestões sobre controle e verificação de origem de mercadorias

A minuta da instrução normativa está disponível no site da Receita e as sugestões podem ser encaminhadas até o dia…

9 anos ago