No mês passado, o Presidente Jair Bolsonaro decretou o aumento da alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas físicas e jurídicas. Para as pessoas jurídicas passou de 1,5% para 2,04% ao ano. Para pessoas físicas, de 3% para 4,08% ao ano.
A justificativa para essa elevação foi permitir uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para poder bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o atual Bolsa Família. A alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas. A mudança já está vigorando e permanecerá até o dia 31 de dezembro.
Mas o que é o IOF e como esse aumento vai impactar no seu orçamento? Acompanhe.
O que é o IOF?
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Como o próprio nome diz, é um imposto cobrado sobre a maior parte das operações financeiras e serve para gerar receita para a União.
Originalmente, foi criado para regular a economia. Por meio dele, o governo consegue analisar a demanda de crédito da economia do país, em uma espécie de termômetro sobre a oferta e a demanda.
Ele é cobrado de pessoas físicas e jurídicas (empresas) em alguns tipos de operações de crédito, como empréstimos, câmbio, seguro ou operações relacionadas a títulos ou valores mobiliários. O valor da alíquota varia de acordo com a operação. É importante destacar que em opções de parcelamento sem juros o imposto não é cobrado.
Como o aumento afetará o consumidor?
O aumento do imposto vai encarecer o custo do crédito para empresas e famílias e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica. Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais impostos estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas.
Com isso, o crédito ficará mais caro porque a elevação do IOF irá encarecer o custo de empréstimos e financiamentos. Isso porque, além das taxas de juros cobradas pelos bancos, o imposto cobrado pelo governo sobre as operações vai subir.
No crédito pessoal, por exemplo, além dos juros cobrados pelos bancos, o consumidor paga atualmente R$ 33,73 de IOF num empréstimo de R$ 1.000, com prazo de pagamento de 12 meses. Com a nova alíquota, passará a pagar R$ 44,61 – R$ 10,88 ou 32,25% a mais de imposto.
Para a pessoa jurídica, o IOF num empréstimo de R$ 10 mil para capital de giro para pagamento em 12 meses subirá de R$ 187 para R$ 242, uma alta de 28,98%, de acordo com a simulação. O IOF impactará não só novas contratações de crédito como também refinanciamentos.
A taxa básica de juros já sofreu 4 elevações e está atualmente em 5,25% ao ano. Para os próximos meses são esperadas novas altas e há uma expectativa de que a taxa seja de 8% até o final do ano.
Com o aumento, as famílias endividadas por operações de crédito ficarão em um situação ainda mais complicada, já que a nova alíquota impacta diretamente esse tipo de transação. Os produtos atingidos ficam mais caros, o consumidor precisa cuidar para não utilizar em demasia o cheque especial, por exemplo, para assim, não ter a surpresa de se tornar devedor.
Para reduzir os impactos dessa cobrança na vida das pessoas, a saída é a educação financeira. Evitar as compras a crédito e entrar no cheque especial, principalmente. Uma vez que IOF incide justamente nestes tipos de transações.
