A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a…
O Projeto de Lei 2295/21 prevê que veículos novos adquiridos por autoescolas ou centros de formação de condutores serão isentos…
A isenção de IPI e ICMS para os carros de pessoas com deficiência (PCD) pode estar com os dias contados.…
Vivemos em sociedade e nela existem regras de conduta e leis que fazem com que “a engrenagem” funcione corretamente. No…
Na última quarta-feira (18), o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), editou um novo decreto que reajustará as atuais…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga…
Empresas que emitem a Nota Fiscal Eletrônica, mais conhecida como NF-e ou NFC-e, costumam ter dúvidas quanto ao cancelamento ou…
Uma boa notícia para os fãs de games e acessórios. O presidente Jair Bolsonaro assinou um novo decreto reduzindo as…
O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra…
Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.183/21, que estabelece até 31 de dezembro de 2021 o teto de R$…