O Ministério da Fazenda negou a suspensão da isenção de impostos federais – o imposto de importação – para compras internacionais de até…
No Brasil, o sistema tributário é complexo e abrange uma variedade de impostos que incidem sobre diferentes fontes de renda,…
O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no…
Lidar com o processo de luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém querido.…
O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos…
A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto,…
Uma das condições para isenção do Imposto de Renda Pessoa Física é ser portador de complicações consideradas graves pela justiça,…
Muitos acreditam que o único direito dos aposentados é o recebimento mensal de sua aposentadoria. No entanto, é possível garantir…
Neste mês de maio, vence a quinta e última parte do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. …
Conforme a Lei 7713/1988, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acometidos por alguma doença grave estão…
As famílias afetadas pelo temporal do dia 15 de fevereiro em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, terão…
Todos nós sabemos como é complicado viver com uma doença grave ou crônica, o governo também tem consciência de que…
Os cidadãos do Brasil portadores de deficiência conseguem descontos na compra de um automóvel novo. O que muitas pessoas não…
Contudo, a aposentadoria pode trazer benefícios como a isenção do Imposto de Renda. Nem sempre a terceira idade é aguardada…
Apesar de muitos não terem ciência, portadores de doenças graves podem ficar isentos do Imposto de Renda (IR), todavia, isto…
Três propostas de reforma tributária estão tramitando no Congresso Nacional, mas o que tem dividido opiniões é o projeto que…
Nesta última sexta-feira (25), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o texto referente a 2.ª fase da Reforma Tributária.…
O recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais…
Se você está se perguntando se aposentados devem declarar Imposto de Renda, bem como se existe algum desconto ou restituição…
O Projeto de Lei 1100/21 isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com tratamento de complicações e sequelas da…
Em 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados apontando que aproximadamente 8 milhões de pessoas morrem de câncer…
Esta em trâmite o Projeto de Lei nº 2937/20 que pretende dar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para…
Nos últimos quatro anos a venda de carros pela modalidade PCD (Pessoa com Deficiência Física) triplicou nos últimos quatro anos,…
O Projeto de Lei 5140/20 concede a pessoas com deficiência auditiva o direito à isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados…