A Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta pessoas idosas e…
Para usufruir desses benefícios é necessário se enquadrar nos parâmetros estipulados para a concessão de isenções e descontos. Normalmente, é…
As pessoas que possuem deficiências, assim como os taxistas, têm o direito de receber a isenção de IPI (Imposto sobre…