Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem…
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento…
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados…
O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos…
O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que…
O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…
A Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, surge quase sempre na fase mais produtiva da vida, atingindo em cheio a…
A compra do carro PcD diz respeito a pessoas com alguma deficiência. Dessa forma, um carro PcD pode ser adquirido…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5355/19, que concede a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
A Receita Federal anunciou essa semana que os pedidos para isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de…
A Lei nº 14.287, publicada em 31 de dezembro de 2021, introduziu profundas alterações nas regras para concessão da isenção…
Foi sancionada a lei, número 14.287 pelo presidente Jair Bolsonaro que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção…
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de…
Taxistas e pessoas portadoras de deficiência que querem adquirir um veículo novo podem ficar isentos do pagamento do IPI (Imposto…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5149/20, do Senado,…
A isenção de IPI e ICMS para os carros de pessoas com deficiência (PCD) pode estar com os dias contados.…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga…
O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra…
A partir do provento da Lei 14.183/21, sancionada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, houve um aumento no teto…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz…
O Projeto de Lei 1254/21 permite que veículos comprados com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com…
As pessoas que possuem deficiências, assim como os taxistas, têm o direito de receber a isenção de IPI (Imposto sobre…