isenção de tributos

O que vai ficar mais barato com a Reforma Tributária?

Dentre todos os tributos, a Reforma Tributária visa reduzir a carga tributária de alguns produtos essenciais para as famílias brasileiras,…

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Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos aos mais pobres

O novo paradigma do sistema tributário, que visa a generalidade, ou seja, a redução ao mínimo de exceções, está suscitando…

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Proposta prevê isenção de tributos na compra de automóveis por servidores da segurança pública

O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de tributos federais para veículos nacionais ou estrangeiros comprados por servidores da…

2 anos ago

Quem é isento de pagar impostos no Brasil?

No Brasil, o sistema tributário é complexo e abrange uma variedade de impostos que incidem sobre diferentes fontes de renda,…

2 anos ago

Novo texto da Reforma isenta impostos sobre cesta básica e reduz para educação e saúde

O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no…

2 anos ago

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as…

2 anos ago

MEI: Sefaz bloqueia 94 Microempreendedores suspeitos de fraude

A fiscalização tributária que foi realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), intensificou o cerco contra o uso indevido de benefícios…

3 anos ago

Medicamento para câncer tem imposto de importação zerado

A disposição foi assentida pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex  (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.…

3 anos ago

Como funciona a tributação no setor de E-commerce?

O e-commerce cresceu, e não foi à toa. A pandemia até levou os consumidores a ficarem confinados em seus lares,…

4 anos ago

Isenção tributária para portadores de doenças graves

Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas…

4 anos ago

Petrobras aprova adesão de ICMS do Espírito Santo e Rio de Janeiro

Os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro vão receber, ainda neste ano, cerca de R$ 2 bilhões da Petrobras.…

4 anos ago

INSS: Veja como conseguir o Informe de Rendimentos

Ter seus informes de rendimentos para declarar o Imposto de Renda é parte fundamental para preencher com exatidão a declaração…

4 anos ago