isenção tributária

Governo Emite Medida Provisória para Regularizar Isenção de Créditos Fiscais

O governo federal publicou, em 31 de agosto de 2023, a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos…

1 ano ago

Governo pretende deixar mais brasileiros isentos do Imposto de Renda

Diante dos constantes avanços da inflação, uma das grandes pretensões do Governo atual é alterar as faixas renda do Imposto…

2 anos ago

Ceará divulga edital para solicitação de isenção para vestibular em 2023

A Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), lançou nesta quinta (26), edital Nº…

2 anos ago

Visão monocular: Quais são os direitos dos portadores?

É caracterizada visão monocular a capacidade de uma pessoa enxergar bem por apenas um dos olhos, ou seja perda visual…

3 anos ago

Perguntas e respostas sobre a isenção tributária destinada a portadores de doenças graves

Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas…

3 anos ago

PL de isenção tributária destinada a investimento de empresas de saneamento

O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos federais os investimentos feitos por empresas de saneamento básico em construção ou…

3 anos ago

Posso contribuir com o INSS morando no exterior?

Muitos brasileiros têm o objetivo de morar fora do país. Tanto é verdade que as estatísticas não deixam mentir. De…

3 anos ago

Pessoas enfermas podem ser desobrigadas do Imposto de Renda, saiba quais doenças garantem a isenção

Todos nós sabemos como é complicado viver com uma doença grave ou crônica, o governo também tem consciência de que…

3 anos ago

Isenção do IPVA: saiba em que casos a desobrigação é concedida

Entretanto, as diretrizes para a concessão das isenções podem variar conforme a região, mas existem condições particulares que garantem o…

3 anos ago

Isenção do Imposto de Renda: saiba quando idosos podem dispor desse benefício

Contudo, a aposentadoria pode trazer benefícios como a isenção do Imposto de Renda. Nem sempre a terceira idade é aguardada…

3 anos ago

Senado deverá votar Projeto que pode isentar professores do pagamento do IR

O Projeto de Lei promovido pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) proporá ao plenário do Senado a isenção do Imposto de…

3 anos ago

Quem possui doença grave fica isento do Imposto de Renda?

Apesar de muitos não terem ciência, portadores de doenças graves podem ficar isentos do Imposto de Renda (IR), todavia, isto…

3 anos ago

Isenção tributária para portadores de doenças graves, saiba tudo

Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas…

4 anos ago

Governo Federal revisará regimes de tributação de MEIs e empresas optantes pelo Simples Nacional

Na última quarta-feira (07/07), José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, declarou a necessidade de uma revisão no que diz…

4 anos ago

Isenção tributária para portadores de doenças graves

Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas…

4 anos ago

Artrite reumatoide da direito a cotas no mercado de trabalho?

A Artrite Reumatoide é uma doença que pode desencadear limitações e reduzir a capacidade física dos seus portadores. Não raro…

4 anos ago

PIS/COFINS: Isenção tributária nos serviços hoteleiros

Como forma de estimular a economia, bem como o ingresso de divisas (dinheiro) no país, a legislação tributária trouxe diversos…

5 anos ago

Isenção tributária para a compra de veículos: Veja como funciona e quem tem direito

Quem não gostaria de obter a isenção de impostos na compra do seu veículo 0km? Sim, começamos o presente artigo…

6 anos ago

De acordo com STF requisito para isenção tributária deve estar previsto em lei complementar

“Os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em lei complementar (LC).” Por maioria, esse foi o…

8 anos ago

Artigo: Isenção tributária para igrejas: Para eles o céu; para nós, o inferno!

A sociedade brasileira está dividida entre os que a sustentam e os que são por ela sustentados. Há provas disso…

10 anos ago