Dobra das faixas de isenção reduz a incidência de imposto de renda no aniversário de 65 anos. Muita gente acredita…
Projeto de Lei que libera aposentados com mais de 60 anos de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando recebem…
Você sabia que determinadas pessoas no Brasil podem comprar veículos por um preço menor do que o mercado? Sim! É…
Anualmente, a Receita Federal divulga alguns rendimentos que são isentos, ou seja, sobre eles não incide o desconto do Imposto…
Quando o assunto é imposto de renda todos buscam a isenção de seus impostos, todavia, muitos não sabem muito bem…
Antes de qualquer passo ser tomado é preciso saber se você de fato tem direito ao benefício e se você…
Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se enquadram na isenção disciplinada no art. 15°, § 6º da Lei 13.606/2018 e que estão obrigados…
Você sabia que é possível pedir a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)? Via de regra,…
Os microempreendedores individuais são regulamentados pela Lei Complementar 123 de 2006, que no seu artigo 4º garante a tramitação simplificada…
Os cuidados com o fisco são essenciais para evitar qualquer tipo de problema que possa comprometer o negócio, seja por…
Os institutos aqui abordados são comumente confundidos se não analisados com a cautela devida. Sendo assim, o presente texto foi…
Muito se perguntam sobre a isenção do imposto de renda em rendimentos recebidos a título de aposentadoria e pensão por…
A partir do segundo semestre, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da…
Isenção de Imposto de Renda é direito de idosos em algumas situações. Aos maiores de 65 anos, a legislação garante…
Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave Condições para usufruir da isenção As…
Neste artigo trataremos brevemente de alguns aspectos da isenção de IR para portadores do que a lei classifica como "doenças…
Isenção no IPTU, saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), manutenção do plano de saúde e prioridade…
Em índices globais existem cerca de 700 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental como depressão, transtorno bipolar,…
Estão isentos de pagamento de imposto de renda, apenas as pessoas com doenças reumáticas que foram aposentados por invalidez ou…
O Poder Legislativo, em determinados momentos, trata com sensibilidade o tema relativo aos pacientes oncológicos ao prever direitos sociais, isenções…
A Receita Federal vai modificar os procedimentos que devem ser feitos pelas pessoas que possuem deficiência física e que desejam…
Um casal que tem um filho com deficiência não precisa pagar IPVA do carro, uma vez que ele é usado…
Todo portador de câncer dispende de muito dinheiro para lutar contra a doença. Levando isso em consideração e a fim…