O sistema tributário brasileiro, com sua complexa estrutura de impostos, taxas e contribuições, carrega consigo uma característica marcante: a regressividade.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, neste ano, se o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser excluído da base de…
A partir de fevereiro de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentarão um aumento significativo nas suas contribuições mensais. Essa mudança…
Imagem: freepik Todo empreendimento deve se manter em dia com as suas obrigações fiscais para permanecer conforme a lei e…
Além dos setores que já conseguiram entrar nas exceções da reforma tributária, mais segmentos da economia reivindicam taxam menores. É o…
O governo pretende criar o “imposto do pecado” sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente em 2027, já…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nesta segunda-feira (7), o estudo de caso sobre os impactos da Reforma Tributária…
Profissionais contábeis podem ser impactados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma…
O valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a Reforma Tributária, dependerá das exceções…
O microempreendedor individual (MEI) possui direito a vários benefícios previdenciários, como auxílios, salário-maternidade e principalmente, o direito de se aposentar…
A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará…
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6).…
O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no…
A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição…
Nas atuais conjunturas do mercado de trabalho, o microempreendedor individual (MEI) já se estabelece como uma das principais opções para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a cessão de direito de uso…
tas e fica impedida de realizar certas ações. Entenda O sistema tributário brasileiro possui como principal característica a alta carga…
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar…
A Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em Edição Extra do D.O.U.em 29/11/2022, divulgou, para…
A denominação do sublimite tem criação pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e está em vigor desde 2018. Tratam-se…
No período de 2017 a 2021, o valor pago em ISS (Imposto Sobre Serviços) aumentou em 60% segundo a Confederação Nacional dos Municípios…
Como o próprio nome já diz, o ISS, Imposto Sobre Serviços, é um imposto municipal cobrado pela prefeitura da cidade…
Com o principal objetivo de ajudar profissionais informais, a modalidade do Microempreendedor Individual (MEI) visa formalizar o trabalho de diversos…
O Simples Nacional é um regime tributário que abrange micro e pequenas empresas. Quem opta pelo Simples Nacional paga impostos,…