Lidar com o processo de luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém querido.…
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham…
Se você recebeu uma herança ou doação, saiba que há a possibilidade de incidir sobre o valor ou bem um…
Você sabia que existe um tributo que incide sobre heranças e doações, e que tem regras específicas: Pois fique sabendo…
Em razão de um apetite arrecadatório cada vez mais voraz, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP)…
A Lei 11.441, criada em 2007, foi um grande marco na desjudicialização dos processos de inventário, trazendo a possibilidade da…
Como vimos recentemente, a regra é o pagamento de imposto causa mortis pelo recebimento de herança, nos moldes da Lei…