A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), por meio do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe-SP), lança neste mês de…
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham…
Se você recebeu uma herança ou doação, saiba que há a possibilidade de incidir sobre o valor ou bem um…
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para…
Você sabia que existe um tributo que incide sobre heranças e doações, e que tem regras específicas: Pois fique sabendo…
Em razão de um apetite arrecadatório cada vez mais voraz, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP)…
NÃO SE CONCLUI INVENTÁRIO extrajudicial sem o pagamento do Imposto Causa Mortis (ITD ou ITCMD, como queira), ressalvadas as hipóteses…
Como vimos recentemente, a regra é o pagamento de imposto causa mortis pelo recebimento de herança, nos moldes da Lei…