Como vimos recentemente, a regra é o pagamento de imposto causa mortis pelo recebimento de herança, nos moldes da Lei…
Saber como calcular os impostos e sobre o que eles são cobrados pode ser uma tarefa difícil, quando falamos de…
Você já ouviu falar em ITCMD? Trata-se do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Se você já passou por…
Com tributos que vão muito além do consumo de energia, o consumidor está pagando hoje contas acima do devido, pois…
A partilha de bens após a morte de um parente consta entre os momentos mais difíceis no histórico familiar. Afinal,…
O recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais…
A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a vida é…
Uma decisão com grande impacto nos cofres públicos foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês de março.…
O Estado de Minas Gerais fez incidir sobre o Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) o Imposto sobre Transmissão…
Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata…
O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Diante…
No momento em que a sociedade está preocupada com o COVID 19 e os noticiários buscam alertar a população sobre…
Em meio a atual pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e a necessidade do Governo em obter recursos para superar as…
Em meio à crise causada pela disseminação do coronavírus (covid-19), pessoas físicas e jurídicas têm feito doações às instituições para…
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) conseguiu afastar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis…
Enfrentar a burocracia para distribuir a herança de uma pessoa falecida não é uma tarefa agradável, ainda mais num momento…
Em razão da grave crise que o país vem passando o Governo estuda formas de elevar sua Receita e a…
O Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como tributo sobre herança e doações, pode sofrer um…