Nos contratos de prazo de vigência superior a 12 (doze) meses, qualquer que seja o prazo de execução de cada…
Fato certo é que no Brasil a legislação como um todo é muito dinâmica e rápida e, diuturnamente, são editadas…
A burocracia e a complexidade das mudanças propostas pela Reforma Trabalhista fazem com que os empresários encontrem problemas em se…
Sempre que uma pessoa física ou jurídica pede um empréstimo é feita uma análise de crédito. Esta análise permite avaliar a capacidade…
Por meio da norma em referência, fica esclarecido que o valor do ICMS auferido pela Pessoa Jurídica na condição de…
Regra geral, nos pagamentos de pessoa jurídica a prestadora de serviços (também pessoa jurídica) deve ser retido imposto de renda…
Mais um aumento disfarçado de imposto, desde o ano-calendário de 1996, continua os mesmos R$ 20 mil reais Lucro superior…
A pessoa física ou jurídica que houver pago a pessoa física rendimentos com retenção do imposto sobre a renda na fonte durante…
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo…
Existem diversas variáveis que podem interferir na decisão do médico em se tornar pessoa física ou pessoa jurídica para exercer…
A falta de segurança jurídica está prejudicando o avanço dos aportes do investidor pessoa física (anjo) em empresas de sociedade…
A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015 A Receita Federal…