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MPF vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias com CPF irregular

Levantamento identificou quase 320 mil bloqueios feitos por três bancos em todo o país O Ministério Público Federal (MPF) em…

7 anos ago

Justiça barra aumento de impostos sobre combustíveis, outra vez

Agora foi uma liminar impetrada pelo Judiciário da Paraíba que impede a elevação das alíquotas de Pis e Cofins para…

8 anos ago

Justiça abre ação penal por fraudes na Receita e no Carf

A suposta atuação criminosa envolve 11 pessoas e teria feito com que o fisco deixasse de recolher R$ 509 milhões…

8 anos ago

Mudança na arrecadação do ISS traz justiça fiscal

Cobrança do tributo no local de prestação do serviço beneficiará arrecadação dos pequenos municípios As mudanças na arrecadação do Imposto…

8 anos ago

Empresas estão recorrendo à Justiça para adiar reoneração da folha

Tributaristas têm recomendado aos clientes que, por segurança, entrem com pedido de liminar a fim de tentar garantir que o…

8 anos ago

Justiça: Empregada reclama de justa causa, mas acaba condenada

Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão por justa causa, mas acabou sendo condenada. Conforme…

10 anos ago

Justiça: Homem que não teve zelo ao guardar fotos íntimas da ex-namorada deve indenizá-la

Homem que guarda fotos íntimas da namorada deve proteger os arquivos, uma vez que, se eles forem divulgados indevidamente na…

10 anos ago

Justiça: Bem de família colocado como garantia de crédito pode ser penhorado, diz STJ

Devedores que oferecerem a própria casa onde moram como garantia de pagamento podem ter o imóvel penhorado. Esse foi o…

10 anos ago