O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode chegar ao fim, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal…
Em um mundo em constante evolução, onde a busca por um emprego significativo e estável é uma jornada comum, o…
Não é novidade que uma empresa em processo de recuperação judicial receba da Justiça do Trabalho a execução de seus…
O Congresso Nacional vai analisar projeto de lei do Executivo (PLN 8/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023…
De acordo com Instrução Normativa RFB n.º 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa…
Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa,…
A publicação no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 26, alterou prazo para substituição da GFIP pela DCTFWeb. A…
Nesta terça-feira (3), Luiz Marinho (PT), assumiu o Ministério do Trabalho. No inicio da cerimônia José Carlos Oliveira ex-ministro da pasta…
Contadores e gestores terão uma nova inserção no eSocial, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, referentes aos…
A Síndrome de Burnout trata-se de distúrbio psíquico ligado diretamente à causas atreladas ao trabalho. Em suma, o adoecimento mental…
As diretrizes do novo governo abarcam diversas discussões voltadas à economia, questões sociais e o campo do trabalho. Dentre bandeiras…
O processo da empregada doméstica repercutiu devido ao alto valor da causa que, hoje, se aproxima da casa dos milhões.…
Contar ou propagar mentiras já é algo bem reprovável, no ponto de vista ético e moral. Contudo, a depender do…
Atualmente, os meios de comunicação digital já são quase indispensáveis na vida da maioria das pessoas, inclusive, quando o assunto…
Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções.…
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregadores que designam seus funcionários a funções que não condizem com o…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido, por sua sigla FGTS, diz respeito a um benefício trabalhista,…
O aviso prévio é um dos direitos mais conhecidos entre os trabalhadores. Segundo a CLT, além de um direito, o…
Após um longo período sem processos seletivos, a Justiça do Trabalho retoma em 2022 a realização de concursos públicos para…
O trabalhador às vezes passa por momentos que é surpreendido por ações do empregador que ele não esperava que fosse…
A partir de uma notícia em relação a um julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, vamos desbravar o tema da Justiça…
Após longos anos de trabalho, chega o momento de solicitar a aposentadoria e receber o merecido descanso. No entanto, muitos…
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda…
Atualmente, a legislação brasileira prevê uma série de direitos e benefícios cujo intuito é proteger o trabalhador frente a situações…