Justiça Federal

Aciub recorre à justiça contra a possibilidade de exclusão dos benefícios fiscais de ICMS

Com objetivo de defender os benefícios já garantidos às empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)…

2 anos ago

Ministério da Justiça: Dino afirma que lutará contra desigualdade e violência

Na tarde desta segunda-feira (2), no Salão Negro do Palácio da Justiça, Flávio Dino (PSB), tomou posse como ministro da…

2 anos ago

Segurados que vão receber uma Bolada do INSS

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão…

2 anos ago

Confira 3 ações que podem trazer retornos ao trabalhador em 2022

Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área…

3 anos ago

Quando levar o processo de Aposentadoria para a Justiça?

Normalmente, o segurado sempre quer evitar o ponto de ter que ir ao Judiciário na busca por seu benefício, e…

3 anos ago

Segurado do INSS terá que pagar perícia médica; entenda

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá ser obrigado a pagar a perícia médica judicial nos casos…

3 anos ago

Revisão do FGTS vai acontecer em 2021? Como entrar com uma ação na Justiça

A revisão da correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está aguardando uma decisão do STF…

3 anos ago

Trabalhador deverá pagar custos de perícia em ação contra INSS

O trabalhador que entrar com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), corre o risco de…

3 anos ago

INSS: quanto tempo demora um processo na Justiça?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido acionado na Justiça pelos seus segurados que buscam revisão e até…

4 anos ago

Justiça nega a Sócio retirada do SPC/Serasa após sair da empresa

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu negar provimento à apelação interposta por…

4 anos ago

Ainda existem três ações penais contra Lula na Justiça Federal

Pouco mais de um ano e meio após deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, restam contra o ex-presidente Lula…

4 anos ago

Liberação da aposentadoria especial do INSS é acelerada pela Justiça

Liberação da Aposentadoria especial é acelerada pela Justiça no INSS. As concessões de aposentadorias especiais para trabalhadores de áreas insalubres…

4 anos ago

Justiça Federal concede isenção do IR para servidores aposentados com câncer de próstata

Na matéria de hoje vamos abordar sobre a isenção do Imposto de Renda para os portadores de câncer de próstata.…

4 anos ago

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários…

4 anos ago

INSS: Liberados pagamentos de até R$ 62.700 para os segurados; Saiba quem recebe

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá pagar a aposentados, pensionistas, segurados do auxílio-doença e de outros programas quantias…

4 anos ago

Justiça Federal libera quase R$ 1 bilhão para pagar atrasados do INSS

A Justiça Federal liberou um total de R$ 978,7 milhões para pagar as dívidas do INSS (Instituto Nacional do Seguro…

4 anos ago

Suspeito de fraudar o Auxílio Emergencial é investigado pela Polícia Federal

Um homem, investigado por fraudes na abertura de contas na Caixa, para receber o Auxílio Emergencial, é alvo de uma…

4 anos ago

INSS: Justiça Federal libera R$ 970 milhões para pagamento de atrasados

Requisições de Pequenos Valores (RPVs) referentes à benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), motivaram à…

4 anos ago

INSS terá de fazer mutirão para a concessão de benefícios por ordem da Justiça Federal

A demora pela concessão de benefícios viola os direitos constitucionais dos idosos e da pessoa com deficiência, de acordo com…

4 anos ago

INSS: PF investiga Fraudes na aposentadoria rural em Goiás

Cerca 25 policiais federais e servidores do INSS cumprem nesta quinta-feira (10) sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela…

4 anos ago

Em setembro o INSS vai liberar o benefício automático de R$ 1.045

Na verdade, o Instituto quer mais agilidade nos pagamentos aos segurados que ganham ações judiciais junto à autarquia. O Instituto…

4 anos ago

INSS: Mais de 100 mil beneficiários vão receber atrasados de até R$ 62 mil

Os aposentados, pensionistas, auxílio-doença e de outros programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ficar atentos. Isso, porque…

4 anos ago

INSS: Divulgada a lista de 100 mil brasileiros que vão receber mais de R$ 60 mil

O Conselho de Justiça Federal (CJF),autorizou o INSS (Instituto do Seguro Social) pagar aos aposentados, pensionistas, auxílio-doença, recurso em atraso.…

4 anos ago

INSS: 103 mil beneficiários vão receber atrasados de até R$ 62.700

Foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) novos valores para que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pague…

5 anos ago