O Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, recentemente tomou uma decisão que chama atenção.…
Entrar com um processo trabalhista é um dilema para milhares de trabalhadores, todavia, mesmo sendo um assunto delicado, é também…
O Microempreendedor Individual (MEI) e o Empresário Individual (EI) podem usufruir do direito à justiça gratuita, isso mesmo, esses empreendedores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de trechos dos artigos da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, que…
Na língua inglesa, há uma expressão utilizada para se referir à oportunidade de se defender de críticas: Have your day in…
O Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que o trabalhador não deverá pagar as perícias e honorários de sucumbência (quantia devida…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional norma da Reforma Trabalhista que obriga a parte beneficiária da justiça…
O trabalhador que quiser entrar com alguma ação contra o INSS deverá desembolsar uma quantia considerável. O Projeto de Lei…
A judicialização da saúde é um fenômeno que cresce a cada dia e esse aumento expressivo se deve a algumas…
Muitas pessoas não sabem, mas se necessário, é possível dar entrada no processo de divórcio gratuitamente. Junto a isso, a…
Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da Justiça gratuita em processos trabalhistas, como demonstra decisão da…
Quando pessoas jurídicas demonstram ser impossível arcar com os custos de um processo na Justiça, também têm direito à Justiça…