A nova Reforma Tributária ameaça inviabilizar o setor aéreo com alíquota estimada em 26,5%. Entenda os impactos, riscos e o…
Apesar de holofotes estarem na reforma tributária do consumo, o Ministério da Fazenda segue analisando outros projetos no âmbito dos…
Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação – um dos efeitos diretos da pandemia e de seus…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária vai garantir mais justiça fiscal aos…
“Uma política do bem comum teria como um de seus principais objetivos a reconstrução da infraestrutura da vida cívica. Em…
Embora tenha diversos princípios em comum com o Direito Penal, o Direito Tributário trata os infratores de forma mais rígida…