O Judiciário derrubou mais uma tentativa de restringir o direito de escolha dos viajantes de ônibus. Na quinta-feira (25/11), a…
O Supremo Tribunal Federal concluiu votação sobre um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista de 2017: o pagamento de honorários de…
O subprocurador-geral da República Alcides Martins defendeu na segunda-feira (25) que o chamado juiz das Garantias seja instalado somente em…
Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo…
A revisão do FGTS passou a ser um dos assuntos mais comentados em todo o país, isso porque os trabalhadores…
Assunto que gera muitas discussões entre os casais e levam até à justiça, a pensão alimentícia é um direito previsto…
A revisão da aposentadoria é um dos direitos que os aposentados têm junto ao INSS. Isso ocorre porque, muitas vezes,…
Conhecido como a inflação do aluguel, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no final dos anos 1940, mede o…
Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que…
Boa parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram na justiça em busca de alguma revisão e…