JUSTIÇA

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de…

2 anos atrás

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida…

2 anos atrás

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a…

2 anos atrás

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia.…

2 anos atrás

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata…

2 anos atrás

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para…

2 anos atrás

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de…

2 anos atrás

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu…

2 anos atrás

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do…

2 anos atrás

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Os servidores federais da área ambiental informaram nesta quinta-feira (4) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça…

2 anos atrás