A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária…
O banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que alterou o art.59 da…
Entenda a Portaria 1510 e 373 do MTE Quando o assunto é o controle de ponto, todo o cuidado é…
O sistema informatizado eSocial já está aberto para [restrict] todas as empresas do país centralizarem a prestação de informações trabalhistas e…
A legislação é ampla e rigorosa. São muitas normas, incisos, parágrafos e adendos. Por tantos detalhes, às vezes, é possível…
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: Regime…
Para as empresas que recolhem seus tributos pelo regime conhecido como SIMPLES NACIONAL, recomenda-se acompanhar as recentes alterações na legislação.…
Medida do Fisco paulista, inserida no conjunto de reformas conduzidas pelo programa Nos Conformes, aperfeiçoa procedimentos relacionados à obtenção, cassação…
No Brasil, o empreendedor se depara diariamente com uma série de desafios relacionados à gestão eficiente do seu negócio. Grande parte…
O banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que alterou o art.59 da…
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal. Deu a…
A Lei Complementar 155/2016 alterou significativamente a Lei Complementar 123/2006 – chamada de Lei do Simples Nacional. Neste artigo, falaremos…
O ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual. Sua legislação varia de Estado…
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal: a)…