legislação previdenciária

Lupi defende mudanças nas regras da pensão por morte

O ano acabou de começar e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reiterou seu apoio a alterações nas normas…

1 ano ago

Representante legal pode receber benefício do INSS?

Muitos se questionam se sua condição de representante de segurados do INSS pode interferir na obtenção de benefícios do INSS,…

1 ano ago

O que é considerado acidente de trabalho?

O acidente de trabalho é uma ocorrência que afeta a saúde e a integridade física ou mental do trabalhador durante…

2 anos ago

Servidores Públicos podem contribuir para o INSS?

Servidor público pode contribuir para o INSS? Essa é uma dúvida comum entre alguns contribuintes que desejam receber uma segunda…

2 anos ago

Acordo previdenciário internacional: Brasil x Suíça

Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro na Suíça? Brasil e Suíça possuem um acordo previdenciário internacional que pode…

3 anos ago

Menor sob guarda judicial e o benefício de pensão por morte

Neste artigo iremos enfrentar um importante dilema para o direito previdenciário: É possível que um menor sob guarda judicial seja…

3 anos ago

INSS: Ainda posso optar pela aposentadoria proporcional?

Normalmente, o pagamento desse benefício é reduzido e apenas algumas pessoas podem usufruir da famosa aposentadoria antecipada. Para reclamar a…

3 anos ago

Descubra qual seu tempo de contribuição para a previdência social

Calcular o tempo de contribuição é uma maneira de planejar a aposentadoria, programando a longo, médio ou curto prazo, quais são as…

3 anos ago

Como calcular o tempo de contribuição para o INSS?

Calcular o tempo de contribuição é uma maneira de planejar a aposentadoria, programando a longo, médio ou curto prazo quais são as…

4 anos ago

Quando e como planejar sua Aposentadoria Especial?

Planejar a sua aposentadoria com antecedência pode fazer você evitar perder tempo e dinheiro, ainda mais quando estamos falando da aposentadoria especial.…

4 anos ago

Avós tem direito a pensão por morte do neto?

Um dos benefícios que a previdência social no Brasil oferece é a pensão por morte. Assim como qualquer tema previdenciário,…

4 anos ago

União estável pode dar direito à direito à pensão por morte?

Você sabia que a união estável também pode dar direito à pensão por morte? E o direito existe mesmo que a…

4 anos ago

INSS: Novos prazos para análise de benefícios já estão em vigor

Os novos prazos administrativos para análise dos benefícios, realizações de perícias e cumprimento das decisões judiciais estão em vigor desde…

4 anos ago

Quanto pagar para o INSS?

Você sabe quanto pagar para o INSS? O valor da contribuição depende da categoria de cada segurado do INSS. Ou…

4 anos ago

Prova de vida: Saiba o que é e o passo a passo de como fazer

Você sabe o que é e como fazer a prova de vida? Toda pessoa que recebe um benefício previdenciário do…

4 anos ago

É possível acumular pensão por morte e aposentadoria em 2021?

É comum que aposentados e pensionistas do INSS questionarem a possibilidade de acumulação desses dois benefícios do INSS.  No artigo…

4 anos ago

Quem tem direito à aposentadoria especial?

Quando escolhemos uma carreira, muitas vezes não pensamos nos riscos que essa decisão acarretará para nossa vida, a longo prazo. …

4 anos ago

Fila do INSS conta com 34 mil pedidos atrasados no Espírito Santo

Ter o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovado pode ser uma grande dificuldade para milhares de brasileiros.…

4 anos ago

Quem tem direito e como comprovar Aposentadoria Rural?

Você sabia que o tempo em atividade rural pode ser utilizado para uma aposentadoria mais facilitada?  A legislação previdenciária oferece algumas vantagens aos trabalhadores…

4 anos ago

É possível desistir da aposentadoria concedida por discordância do valor?

Após o requerimento da aposentadoria, muitos segurados são surpreendidos ao receber a carta de concessão e não concordam com o…

4 anos ago

Aposentadoria especial: A empresa não quer me fornecer o PPP e o LTCAT, o que fazer?

Na matéria de hoje vamos explicar para os segurados que querem requerer a aposentadoria especial e não tem o PPP…

4 anos ago

INSS: O que mudou no cálculo de contribuição de parcelas decaídas com a Reforma Previdenciária?

Após a Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019, houve significativas mudanças na legislação previdenciária. Contudo, para…

4 anos ago

Inaplicabilidade do prazo prescricional para os benefícios por incapacidade em ações contra o INSS

Sabemos que a legislação previdenciária, em especial a lei 8.213/91, determina o prazo de 10 anos de decadência para que…

5 anos ago

Revisão de Aposentadoria: Saiba como funciona para quem teve dois empregos

Como advogada previdenciarista, posso afirmar com toda certeza, que as pessoas que mais trabalham são aquelas que mais esperam por…

5 anos ago