legislação trabalhista

Lula pretende trazer mudanças para as leis trabalhistas

As diretrizes do novo governo abarcam diversas discussões voltadas à economia, questões sociais e o campo do trabalho. Dentre bandeiras…

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Trabalhador: Saiba quais os principais direitos trabalhistas

O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador…

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Existe um prazo para abrir uma ação trabalhista contra a empresa?

Demandas judiciais oriundas de alguma insatisfação do colaborador em relação ao descumprimento de algum detalhe referente ao vínculo empregatício são…

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CLT: O patrão pode retirar o adicional noturno do salário?

Em um vínculo empregatício devidamente formalizado, existe a incisão de diversas regras cujo intuito é garantir os direitos e deveres…

2 anos ago

Posso parar de trabalhar quando empresa atrasa o pagamento do meu salário?

Através do contrato de trabalho ficam estabelecidos os direitos e obrigações tanto do empregado quanto do empregador. No caso do…

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Mudanças nas leis trabalhistas que você precisa saber

Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes…

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Estabilidade provisória: Quando o funcionário não pode ser demitido?

Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que…

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Veja 11 situações em que a falta no trabalho é permitida 

É normal que na vida tenhamos que nos ausentar de nossas atividades, devido a emergências ou eventuais imprevistos. Contudo, junto…

3 anos ago

Recebi alta no auxílio-doença, mas a empresa recusou o retorno. O que fazer?

Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe…

3 anos ago

Patrão pode demitir pelo WhatsApp? O que diz a legislação?

O aplicativo de mensagens Whatsapp já entrou na rotina de todo o mundo. Seja para lazer ou para o trabalho,…

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CLT: Como fica o trabalho aos sábados, domingos e feriados?

A jornada de trabalho compreende os dias e horários que cada trabalhador precisa cumprir de acordo com a necessidade do…

3 anos ago

Conheça 8 modelos de contrato de trabalho

Tanto para o empreendedor que deseja ter mão de obra, quanto para o trabalhador que busca uma vaga, é importante…

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Equiparação salarial: quando o trabalhador tem ou não direito?

Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual…

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Contagem de prazo trabalhista: Como fazê-la?

Os prazos trabalhistas na Justiça do Trabalho, contudo, sofreram algumas modificações com o advento do Novo CPC e da Reforma…

3 anos ago

Conheça as novas regras para o Vale-alimentação 2022

Dentre as mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021, estão as novas regras voltadas…

3 anos ago

Quais são os direitos do trabalhador temporário?

O trabalho temporário diz respeito a uma modalidade de contratação que costuma ser utilizada para atender uma demanda de pessoal…

3 anos ago

CLT: porque o trabalhador deve fazer o exame admissional?

Previamente, é preciso entender um pouco sobre o chamado exame admissional. O procedimento nada mais é que uma avaliação médica…

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Principais cálculos trabalhistas que são garantidos pela CLT

Ao terminar ou rescindir um contrato de trabalho é preciso cumprir alguns trâmites legais. Toda empresa que possui profissionais que…

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O que diz a CLT sobre a jornada de trabalho?

A jornada de trabalho é uma das primeiras coisas a serem acertadas na contratação de um novo colaborador. Ela é…

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Quantas faltas no trabalho caracterizam abandono de emprego?

O abandono de emprego é um tema que costuma gerar muitas dúvidas por parte dos trabalhadores, assim como dos empregadores.…

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O que irá mudar nas leis trabalhistas em 2022?

No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto,…

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Empresários têm direito de fazer greve?

Você já ouviu falar em locaute? Não, você não leu errado e não é nocaute (golpe do boxe). Essa palavra…

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Veja as mudanças feitas pelo Decreto que altera leis trabalhistas

Um decreto que ocasionou uma pequena reforma nas leis trabalhistas foi publicado. Em janeiro deste ano foi disponibilizada pelo Governo…

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Quais os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados?

Domingos e feriados para muita gente é sinal de descanso, mas para outros é um dia normal de trabalho. Os…

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