É muito comum que em alguns setores como o comércio ou os serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento…
Quando o trabalhador recebe uma promoção, ou ainda caso tenha entrado para uma função superior e é transferido para um…
Já de imediato e respondendo à questão que intitula o artigo, entrar com um processo contra uma empresa que violou…
A maioria dos trabalhadores deixam de reclamar os seus direitos na justiça, com receio de não conseguir retornar ao mercado…
O regime de sobreaviso considera que independente da distância ou da jornada de trabalho, o empregado permanece à disposição do…
Quando um trabalhador entra em uma empresa que possui banco de horas, é comum que apareçam dúvidas como: "será que…
Quando trabalhamos para uma empresa, algumas vezes podemos nos ver na situação onde a empresa impõe mudanças no horário de…
A recontratação de um funcionário é o processo de readmitir um colaborador que foi desligado previamente da empresa. Não é…
Se você está ou esteve afastado pelo INSS, e agora encontra-se preocupado com o seu direito a férias dentro da…
O desvio de função é algo mais comum do que se imagina na realidade dos trabalhadores brasileiros. Ao ingressar em…
Previamente é preciso entender, que o aviso prévio trata-se de um comunicado que deve ser feito por ambas partes envolvidas…
Os acidentes de trabalho são uma grande preocupação das empresas e uma situação amplamente tratada pela legislação trabalhista, principalmente pelas normas…
O vale transporte trata-se de benefício para garantir o deslocamento do trabalhador de casa para o trabalho e vice-versa. Este…
O Home Office é uma modalidade de trabalho que existe a um bom tempo, no entanto, devido à pandemia da…
Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto…
O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social…
De tempos em tempos, surgem discussões perante à Justiça do Trabalho sobre o limite de descontos salariais permitidos por lei,…
Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, podem…
Uma pesquisa do Sebrae apontou que 72% das empresas utilizam serviços de contabilidade terceirizados. Foram analisadas 6.054 Microempresas (ME) e Empresas de…
Os tempos mudaram, isso é fato. No que diz respeito ao cenário empresarial do país, essa afirmação apresenta reflexos diferentes,…
Uma prática comum adotada por alguns empregadores, trata-se do chamado salário “por fora”, no qual a empresa paga uma remuneração…
Conforme as regras previstas no Regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é de suma importância que a empresa cumpra com…
Muitos brasileiros ainda sacaram o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2019. Conforme informações da Caixa Econômica Federal…
De antemão, já respondo à pergunta que intitula esse artigo, trata-se da importância de apresentar devidamente a documentação necessária no…