O eSocial vai mais além do que apenas a prestação de informações on line. É a cultura organizacional da empresa…
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40%…
Para a apuração dos encargos sobre a folha de pagamento, basicamente seguimos o mesmo processo para a maioria das empresas, nos…
Quando os caminhoneiros bloquearam estradas de todo o país durante onze dias de maio para tentar derrubar (na marra) o preço dos…
Uma dúvida que tem surgido no meio empresarial é quais são as regras para contrato de experiência com o advento da nova…
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/05), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos…
A tão falada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), visando adequar-se ao cenário atual da economia brasileira, trouxe algumas novidades à relação de…
A nova legislação trabalhista brasileira entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Pouco mais de dois meses…
JOELMA PEREIRA (Congresso em Foco) Apesar de a nova lei trabalhista determinar o fim do imposto sindical a partir deste…
As Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP são modalidades empresariais que possuem tratamento diferenciado em relação…
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° Lei 6.787/16, que altera a CLT e a…
O eSocial, previsto para entrar em operação em 2018, vai exigir das empresas a qualificação das informações trabalhistas e previdenciárias…
A legislação trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas. Para o professor da USP José…
A Legislação Trabalhista no Brasil surgiu com a instituição da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que passou a vigorar a…
A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário.…