legislação

MEI em 2025: Novas Obrigações e Adaptações ao Sistema

O ano de 2025 se aproxima com mudanças significativas para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A atualização das obrigações fiscais visa…

3 meses ago

Posso ter um cartão de crédito sendo menor de idade?

O cartão de crédito pode ser uma ferramenta útil para aprender sobre finanças pessoais. Ele pode ajudar os jovens a…

1 ano ago

Senado aprova bolsa para estudantes do Ensino Médio, texto segue para sanção presidencial

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei que assegura a concessão de bolsas para estudantes do Ensino Médio,…

1 ano ago

Reforma tributária: Promulgação está prevista para quarta-feira (20)

Os legisladores estão otimistas quanto à promulgação, ainda nesta semana, da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados por meio…

1 ano ago

MP das subvenções é aprovada pela Câmara

Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que modifica a contabilização de subvenções concedidas por…

1 ano ago

Congresso derruba veto de Lula e prorroga desoneração da folha até 2027

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de…

1 ano ago

CCJ aprova projeto que facilita comprovação de atividade de pescador artesanal

A proposta que simplifica a comprovação da atividade de pescador artesanal para inclusão como segurado especial no Regime Geral de…

1 ano ago

Com 2 votos a favor, STF retoma nesta quinta julgamento sobre licença-paternidade

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento acerca da licença-paternidade. A análise do assunto foi interrompida…

1 ano ago

INSS: é possível receber auxílio-doença e seguro-desemprego ao mesmo tempo?

O empregador pode demitir um funcionário doente caso ele não apresente um atestado médico. Mesmo o empregado demonstrando sintomas de…

3 anos ago

Importância da tecnologia e contabilidade para as clinicas medicas

Tanto para os profissionais da área médica quanto para os pacientes, a evolução da tecnologia é certa e vem contribuindo…

3 anos ago

7 Dicas eficientes sobre contabilidade e direito tributário

A contabilidade tributária é um serviço que pode destacar seu escritório. Veja como desenvolvê-lo com qualidade!

3 anos ago

PEC que faria mudanças nos conselhos profissionais é retirada do Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitou ao Congresso Nacional na última segunda-feira, 26, a retirada da Proposta de Emenda…

4 anos ago

Como funciona a legislação do Microempreendedor Individual?

Você sabia que o MEI não pode ser cobrado pela prefeitura sobre nenhum tipo de taxa? Na matéria de hoje…

4 anos ago

Obrigações mensais e anuais: conheça a rotina do Departamento Pessoal

Assim como todos os setores de uma empresa, o Departamento Pessoal também possui obrigações que precisam ser cumpridas a fim…

4 anos ago

Férias coletivas: o que mudou com as alterações na legislação?

Saber como funcionam as férias coletivas em seus mínimos detalhes é de suma importância para as empresas, especialmente com a chegada do…

4 anos ago

Atenção nas diferenças legislativas ao se mudar para Portugal

As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é…

5 anos ago

Tributos retidos e reflexos criminais durante a pandemia

Em meio ao caos econômico e financeiro causado pela pandemia relacionada ao COVID-19, além das despesas primordiais para sobrevivência, empresários…

5 anos ago

Empresas devem cumprir algumas regras durante o Home office

O home office, ou teletrabalho, já era previsto na legislação trabalhista brasileira, regulamentado com a Reforma Trabalhista, em 2017. A sua…

5 anos ago

Modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936

Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por…

5 anos ago

O que é e como funciona a equiparação salarial na legislação brasileira

A lei brasileira exige “remuneração igual por trabalho igual” e prevê que todos os funcionários sejam protegidos por esta lei,…

5 anos ago

Redução da jornada de trabalho: O que determina a lei e a MP 936

A redução da  jornada de trabalho, determinada na Medida Provisória n° 936/2020 traz uma série de alterações nas relações trabalhistas brasileiras durante o…

5 anos ago

O que a legislação orienta sobre contratos em casos de pandemias?

Por mais que seja indicado aos empreendedores criarem um plano de negócio que preveja diferentes cenários de crise, uma pandemia,…

5 anos ago

Como funciona o processo de retirada de sócio de sociedade?

A retirada de sócio da sociedade é comum quando falamos de negócios, mas pode trazer algumas dores de cabeça. Muitas vezes…

5 anos ago

Principais cuidados para não infringir a ética na contabilidade

O código de ética na contabilidade foi criado para estabelecer uma base de princípios que os profissionais devem seguir, bem…

5 anos ago