Lei Antimanicomial

Ministério da Saúde e Poder Judiciário debatem sobre a desinstitucionalização da saúde mental

Mobilizar a qualificação de uma política antimanicomial no Brasil, estimulando o debate sobre a aplicação das medidas de segurança, no…

2 anos ago

18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial

No Brasil, é celebrado em 18 de maio o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Essa data, organizada por vários movimentos…

2 anos ago

Comissão discute sobre a política antimanicomial no processo penal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na quarta-feira (3) sobre resolução do Conselho…

2 anos ago

Política antimanicomial: Justiça define o fim de manicômios judiciários

Em medida de cumprimento a Lei Antimanicomial de 2021, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o fim dos chamados…

2 anos ago