As surpresas de maior crescimento aconteceram seguidamente nos últimos quatro anos, algo que chama bastante atenção, que, no mínimo, vale…
Em dúvida se fonoaudiólogo pode ser MEI? Essa, de fato, é uma pergunta que aparece com certa frequência entre profissionais da…
Um Projeto que está tramitando na Câmara dos Deputados tem como finalidade revogar uma parte da Lei da Liberdade Econômica,…
O processo de abertura de uma empresa pode ser algo muito burocrático e demorado. Porém, isso foi mudando com o…
Antes mesmo da crise econômica trazida pela pandemia do Coronavírus, a situação das empresas brasileiras não era das mais favoráveis.…
O Projeto de Lei 1113/21 determina que as entidades sem fins lucrativos serão classificadas como atividades econômicas de baixo risco…
Na hora de começar o seu negócio, você pensa no que será ofertado, nos preços que irá praticar, faz aquela…
Você é um empreendedor em Palmas e quer abrir uma empresa em 2020? Em um passado não tão distante, esse…
Você é um empreendedor em Petrolina e quer abrir uma empresa em 2020? Em um passado não tão distante, esse…
Qualquer pessoa que tem ou deseja começar uma empresa deve entender o que é Lei da Liberdade Econômica (LLE) e o que…
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo…
Você é um empreendedor na cidade de São Paulo e quer abrir uma empresa em 2020? A Facilite te ajuda!…
A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará,…
Se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) será mais fácil a partir do dia 1º de setembro. A partir desta data,…
Diante dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, o Governo tem simplificado o processo de reabertura do comércio. Neste sentido,…
Abrir uma empresa e ter sucesso no negócio exige um bom planejamento do empresário. São diversos requisitos que devem ser…
A Carteira de Trabalho Digital está valendo – com isso, o modelo impresso deixará de ser emitido gradualmente pelas unidades…
Você já teve uma ideia de negócio e, ao descobrir a quantidade de obrigatoriedades que tem de ser cumprida, deixou…
Entrou em vigor no último dia 20 de setembro a Lei da Liberdade Econômica, chamada por alguns de “Mini Reforma Trabalhista”. As…
No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) –…
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem o objetivo de minimizar a burocracia para empresários e…
Variadas abordagens conceituais e filosóficas consideram liberdade e paz condições essenciais para o bem-estar dos indivíduos. Um exemplo é a…
Nesse artigo faremos uma breve síntese sobre os impactos causados na esfera trabalhista pela entrada em vigor da lei 13.874 de 20…
Veja aqui os artigos que foram alterados e revogados: REDAÇÃO NOVA Art. 13................ § 2º. A Carteira de Trabalho e…