A Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem o objetivo de minimizar a burocracia para empresários e…
Variadas abordagens conceituais e filosóficas consideram liberdade e paz condições essenciais para o bem-estar dos indivíduos. Um exemplo é a…
Nesse artigo faremos uma breve síntese sobre os impactos causados na esfera trabalhista pela entrada em vigor da lei 13.874 de 20…
Veja aqui os artigos que foram alterados e revogados: REDAÇÃO NOVA Art. 13................ § 2º. A Carteira de Trabalho e…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/09, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade…