lei de diretrizes orçamentárias LDO

Governo sugere exclusão de R$ 5 bi em despesas do PAC da meta fiscal de 2024

Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$…

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Retomada dos trabalhos legislativos promete colocar a pauta econômica novamente em destaque

A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o…

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Conheça os principais mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é uma legislação brasileira que estabelece normas para o controle dos…

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Veja  aumento do salário mínimo para 2023

O novo salário mínimo entrará em vigor em janeiro do próximo ano. O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional…

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Salário Mínimo: saiba qual será o valor em 2023

Atualmente o salário mínimo dos brasileiros está em R$ 1.212, e já não consegue ser o suficiente para que o…

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Congresso aprovou LDO e Salário Mínimo recebe previsão

A sessão do Congresso Nacional de ontem (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023,…

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Congresso aprova alterações na LDO visando garantir recursos ao Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (27), mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permitirão destinar recursos…

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PLOA: prevê reajuste do salário mínimo e dos auxílios do INSS

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), traz como uma de suas propostas o aumento do valor pago pelo salário…

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LDO de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina…

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Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária…

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Mudanças na LDO beneficiam pequenos negócios

As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada, nesta segunda-feira (19), pelo…

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