O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18/12), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Lei…
O governo federal apresentou déficit primário de R$ 101 bilhões no segundo quadrimestre de 2023, resultado R$ 38,5 bilhões inferior…
Sem dividendos da Petrobras e com mudanças no cronograma do décimo terceiro de aposentados e pensionistas e do abono salarial,…
Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$…
O governo enviou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de modificação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança autoriza…
A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o…
O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que…
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei complementar do Poder Executivo que fixa novo regime fiscal para…
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é uma legislação brasileira que estabelece normas para o controle dos…
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um…
Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%,…
O governo federal apresentou superávit primário de R$ 59,7 bilhões em 2022, resultado R$ 23,4 bilhões superior ao superávit de…
O salário mínimo é uma das grandes preocupações do brasileiro atualmente. Isso porque o valor recebido não está conseguindo bancar…
O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (27), mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permitirão destinar recursos…
A Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou nesta sexta-feira (20) comunicado à imprensa anunciando que o presidente Jair Bolsonaro decidiu…
O valor do piso nacional pode ter seus valores decidido para os próximos três anos, conforme Projeto de Lei de…
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso…
O passivo tributário da União no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou R$ 45 bilhões de 2019 para 2020, conforme os…
Ainda esta semana o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve retornar. Segundo as…
Frente a dificuldade e a grande procura das empresas pela obtenção de crédito o Programa Nacional de Apoio às Microempresas…
Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Educação registraram os maiores cortes no Orçamento após os vetos definitivos e os…
As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada, nesta segunda-feira (19), pelo…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as…