O fim de uma empresa pode ocorrer por diversos motivos, como falta de rentabilidade, falta de investimento, má gestão, crises…
Agravado pelo advento da crise econômica instalada no Brasil desde o início da pandemia do Corona Vírus, o poder legislativo…
A Lei nº 14.112/2021, em vigor desde janeiro, contemplou importantes inovações no processo falimentar, fruto de aperfeiçoamento ao longo dos…
Não há como negar que a pandemia gerou uma crise jamais vista em nossa história. O peculiar momento que a…
No contexto das recentes mudanças na Lei 14.112/20, aprovadas no início do ano, que preveem benefícios fiscais e outras vantagens…
Estão valendo as novas regras para a recuperação judicial e a falência no Brasil, com o objetivo de auxiliar as…
O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o…
Estrará em vigor no dia 24 de janeiro de 2021 a nova Lei de Falências, Lei 14.112, de 2020, sancionada…
O país ganhou uma nova Lei de Falências com a intenção de ajudar na recuperação econômica em 2021. O tema…