Lei de Licitações

Proposta permiti títulos de capitalização como garantia de obras públicas

Um projeto de lei, apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP/MS), propõe mudanças na Nova Lei de Licitações. O texto em tramitação estabelece…

1 ano ago

Implementação da nova Lei de Licitações é discutida em Comissão de Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da…

1 ano ago

Foi prorrogado o prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que altera…

2 anos ago

Ceará capacitou mais de 500 servidores sobre nova lei de licitações e contratos administrativos

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Central de Licitações (Celic), vem realizando cursos preparando os servidores de…

2 anos ago

Unidade Certificadora inicia oferta de cursos para 2023 no Tocantins

A Diretoria de Capacitação Continuada (Dicap), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Secad), inicia nesta quarta-feira, 1° de fevereiro,…

2 anos ago

O que mudou na construção civil com a Nova Lei de Licitações?

Sancionada em abril deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Licitações Públicas chega para substituir as leis…

3 anos ago

Nova Lei de Licitações dificulta propina em transações com o Poder Público.

Uma negociação de grande vulto feita por pessoas sem a devida qualificação em um restaurante, a ausência de conferência de…

4 anos ago

Como deve ser aplicada a nova Lei de Licitações?

A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir…

4 anos ago

Principais dúvidas sobre a nova lei de licitações

A nova lei de licitações já está em vigor, mas a aplicação das regras ainda provoca dúvidas entre gestores públicos…

4 anos ago

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 4.253/2020

INTRODUÇÃO Este presente artigo tem como finalidade demonstrar as novidades da nova lei de Licitação , que após 27 anos…

4 anos ago

Licitação Internacional: Conheça sua principal característica

A principal característica de uma licitação internacional é a capacidade de expandir a possibilidade da participação de interessados em uma…

4 anos ago

Lei autoriza dispensa de licitação para contratar contadores e advogados

Passa a vigorar a partir desta terça-feira, 18, a Lei que autoriza a dispensa de licitação para a contratação de…

4 anos ago

Nova Lei de Licitações: confira quais são as mudanças

Aprovada em junho de 2019 pelo Plenário da Câmara, a nova Lei de Licitações (PL 1.292/95) teve votação concluída em setembro do…

5 anos ago

Lei de Licitações: Mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados

Em vigor há 23 anos, a atual Lei de Licitações (8.666/1993) está prestes a sofrer mudanças significativas. Isso porque a…

6 anos ago