É muito provável que você já tenha ouvido falar a respeito do contracheque, especialmente se está no mercado de trabalho.
O contracheque é um documento muito importante para o dia a dia dos funcionários e das empresas brasileiras, pois é ele que reúne todas as informações sobre a remuneração que o colaborador recebe.
Apesar de muito importante, sabemos que nem todas as empresas têm a emissão do contracheque como uma das atividades principais. Especialmente em pequenas organizações é comum que não haja um departamento de Recursos Humanos para elaborar esse tipo de documento e essa atividade acaba sobrando para outro profissional que não tem tanta experiência no assunto ou nem chega a ser feita.
Esse tipo de situação pode causar muitos problemas para os empregadores, pois o contracheque precisa conter todos os dados referentes ao pagamento dos colaboradores para que seja válido.
Mas se você não sabe como funciona o contracheque não precisa se desesperar! A mywork vai te ajudar a entender as particularidades deste documento para que você não tenha nenhuma dor de cabeça na sua empresa. Vamos lá?
O que é o contracheque?
O contracheque, como mencionamos anteriormente, é um documento que contem todos os valores recebidos por um colaborador durante um período de trabalho na empresa.
Também conhecido como holerite, esse documento é obrigatório para todas as empresas que têm funcionários celetistas e deve ser elaborado mês a mês e entregue aos colaboradores.
Alguns dos itens principais que devem estar contidos no holerite são os valores pagos e devidos aos trabalhadores, valores de impostos retirados da remuneração, etc.
O que diz a lei do contracheque?
A CLT determina regras específicas para a elaboração do contracheque e é importante que as empresas conheçam os principais pontos da lei. A legislação diz o seguinte:
O pagamento do salário deverá ser efetuado contrarrecibo, assinado pelo empregado, em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.
Parágrafo único. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.528, de 10.12.1997).
A lei assinala, portanto, que o contracheque é um direito do trabalhador independente da alfabetização dos colaboradores. Contudo, apesar do holerite ser um documento obrigatório, as empresas não precisam recolher a assinatura dos funcionários ao entregarem os contracheques. Isso acontece porque, segundo a lei, a assinatura do documento não é obrigatória quando o pagamento é feito por depósitos bancários.
Quais informações precisam estar no contracheque?
O contracheque geralmente é feito usando a folha de pagamento como base, pois isso diminui erros relacionados aos valores pagos aos colaboradores. Além dos valores devidos aos funcionários e descontados do pagamento, o holerite precisa apresentar:
- Valor bruto do salário;
- Registro em carteira;
- Quantidade de dias trabalhados;
- CPF do funcionário;
- RG do funcionário;
- Planos de saúde;
- Imposto de Renda;
- Planos odontológicos, se houver;
- Provisões de férias;
- Auxílio alimentação;
- Contribuições do INSS;
- Vale-transporte;
- PIS;
- Data de admissão do funcionário;
- Contribuições do INSS;
- Contribuição sindical;
- Outros dados bancários.
- Faltas;
- Horas extras realizadas;
- Adicionais noturnos.
Depois que o documento for elaborado, é preciso imprimir duas vidas do contracheque, pois uma deve ficar com a empresa e a outra com o funcionário.
Por que o holerite é importante para o RH?
O contracheque deve ser atrelado à folha de pagamento dos colaboradores mensalmente e é importante para vários departamentos da empresa.
Em caso de processos trabalhistas após uma demissão, o departamento jurídico da empresa pode usar o contracheque como uma prova documental de que todas as verbas trabalhistas foram pagas adequadamente ao profissional tanto durante o período de trabalho, quanto no momento da demissão.
O departamento financeiro, ao mesmo tempo, pode usar o holerite para controlar e criar um histórico dos pagamentos de salários dos funcionários, bem como para acompanhar as despesas relacionadas ao pagamento de salários.
Qual a melhor forma de emitir o contracheque?
Como você provavelmente percebeu, o contracheque precisa reunir uma série de outros documentos atrelados ao dia a dia dos funcionários e da empresa como um todo.
É importante que a empresa tenha um bom acompanhamento das rotinas que envolvem horas trabalhadas, horas extras, adicionais noturnos, atrasos e faltas, entre outras atividades que impactam na remuneração dos funcionários.
Para que esses documentos sejam acessados e computados pelo departamento de recursos humanos, que é responsável pelos contracheques, é essencial que as empresas tenham ferramentas que permitam a gestão das rotinas que afetam o pagamento das equipes.
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Fonte: mywork
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