lei do estágio

Comissão aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2762/19, do…

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Projeto de lei reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes

O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em…

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Projeto estabelece afastamento remunerado para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar…

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As principais dúvidas relacionadas a Lei de Estágio

Sempre me perguntam uma série de apontamentos sobre a Lei de Estágio. Por vezes, as dúvidas são comuns e acometem…

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Estágio: Projeto visa garantir remuneração e auxílio transporte para estagiários

O estágio é uma das principais experiências para os universitários das mais variadas áreas, afinal, ele proporciona a oportunidade de…

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Quais são os tipos de estágio permitidos por lei

O estágio é um momento muito importante na vida dos estudantes, afinal, é um momento de vivenciar e aplicar na…

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Quais são os direitos do estagiário? Confira

Sem dúvida, uma das melhores maneiras de ingressar no mercado no trabalho se desdobra através dos estágios. Apesar destas atividades…

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Quais são os direitos trabalhistas do estagiário?

O estágio costuma ser uma das maneiras mais simples de conseguir ingressar no mercado de trabalho, contudo, além das facilidades…

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Projeto prevê a prorrogação dos contratos de estágio durante a pandemia

O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia…

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