lei dos planos de saúde

Planos de saúde cancelam contratos de famílias com autistas em tratamento

Nesta quinta-feira (18/5), foi iniciado um inquérito civil pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) com o objetivo de investigar…

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Planos de saúde de pequenas empresas têm reajuste de até 35,9%

De acordo com um relatório divulgado pelo Itaú esta semana, os planos de saúde para pequenas empresas com até 29…

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Alterações na legislação dos planos de saúde tendem a beneficiar o consumidor

O relator do Projeto de Lei 7419/06 (e apensados), que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado Duarte…

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Proposta prevê que plano de saúde ofereça tratamento domiciliar no caso de indicação médica

O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o…

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Decisão do STJ desobriga planos de saúde de cobrir procedimentos

Uma decisão do STJ pode deixar muitos pacientes sem continuidade em seus tratamentos de saúde. Isso porque a Segunda Seção…

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Plano de Saúde: Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado…

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PL inclui regras para atendimento de PCD na Lei dos Planos de Saúde

O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado…

3 anos ago