Lei Orçamentária Anual

Governo planeja recuperar R$ 46 bilhões em débitos da Dívida Ativa no próximo ano

Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da…

1 ano ago

IFI Revisa para Cima Projeção de Crescimento do PIB de 2,3% para 3,0%

A Instituição Fiscal Independente elevou de 2,3% para 3,0% a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 2023, segundo o…

1 ano ago

Comissão de Orçamento debate arcabouço fiscal nesta quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…

1 ano ago

Governo continua com a meta de eliminar o déficit primário em 2024

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quinta-feira (10/8) de entrevista à Globonews e falou sobre…

2 anos ago

Governo busca preservar até R$ 40 bi em despesas ao propor mudanças no Orçamento de 2024

O governo enviou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de modificação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança autoriza…

2 anos ago

Governo Central atingiu superávit primário de R$ 15,6 bilhões no mês de abril

No mês de abril, o Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 15,6 bilhões, frente a um resultado de…

2 anos ago

Ministérios apresentam dados orçamentários do segundo bimestre de 2023

O governo federal divulgou na segunda-feira (22/5) o Relatório de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2023. O…

2 anos ago

Conheça os principais mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é uma legislação brasileira que estabelece normas para o controle dos…

2 anos ago

Retirada de verbas fragilizou o sistema de assistência social do País

Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná…

2 anos ago

Lei Orçamentária Anual garante equilíbrio entre despesas e investimentos em Roraima

O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Diego Prandino, foi um dos entrevistados do Programa Agenda da Semana, na manhã…

2 anos ago

Presidente veta ponto do orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa…

2 anos ago

Confira! Lula sanciona projeto de lei orçamentária de 2023 com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei…

2 anos ago

LDO: Saiba o que é e como funciona

É muito provável que você já tenha escutado a sigla LDO ao assistir a alguma sessão do plenário ou ao…

2 anos ago