Lei Orçamentária

Arrecadação cai e ameaça meta fiscal

A arrecadação fiscal é uma das principais fontes de receita dos estados, sendo o montante recolhido por meio de tributos,…

1 ano ago

Governo planeja recuperar R$ 46 bilhões em débitos da Dívida Ativa no próximo ano

Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da…

1 ano ago

Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de…

2 anos ago

Lei Orçamentária Anual garante equilíbrio entre despesas e investimentos em Roraima

O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Diego Prandino, foi um dos entrevistados do Programa Agenda da Semana, na manhã…

2 anos ago

Dieese diz que salário mínimo deveria ser de R$ 6.388

O salário mínimo segundo a Constituição deve atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família com…

2 anos ago

Governo Federal veta aumento do Fundo Eleitoral

A Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou nesta sexta-feira (20) comunicado à imprensa anunciando que o presidente Jair Bolsonaro decidiu…

3 anos ago

Novas Regras do Imposto de Renda Entram em pauta nesta terça-feira

As mudanças nas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira (17) do Plenário da Câmara dos Deputados.…

3 anos ago

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias…

4 anos ago

Presidente sanciona Lei Orçamentária de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as…

4 anos ago