No próximo domingo 2 de outubro teremos a volta dos brasileiros às urnas para decidirem novos representantes para o país. Neste ano, teremos que decidir os representantes para os cargos de:
- Presidente da República;
- Governador;
- Senador;
- Deputado Federal;
- Deputado Estadual/Distrital.
No entanto, além das dúvidas com relação ao candidato que os cidadãos vão escolher, que deve ser feito conscientemente, outras dúvidas também acabam surgindo, e uma delas relacionada à Lei Seca.
Em quais Estados teremos Lei Seca?
Antes de adentrarmos aos Estados que aderiram à Lei Seca, vale lembrar que a Lei seca diz respeito à proibição da venda, bem como o consumo de bebidas alcoólicas no domingo, 2 de outubro, dia da eleição.
Sabendo disso, conferiremos quais Estados aderiram até o momento a Lei Seca no país:
- Acre;
- Amapá;
- Amazonas;
- Ceará;
- Roraima;
- Rio Grande do Norte;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraná;
- Tocantins.
Lei Seca
São os estados e municípios que decidem sobre a proibição do consumo e venda de álcool no dia das eleições, bem como sobre o prazo de duração da conhecida lei seca.
É importante lembrar que são os Estados e municípios que decidem sobre a adesão da Lei Seca, bem como o prazo de duração do mesmo, que normalmente ocorre a partir dá, 0h do dia da eleição e segue até o final do dia quando termina o prazo de votação.
O cidadão flagrado descumprindo a ordem poderá ser preso em flagrante por desobediência, cuja pena varia de três meses a um ano de prisão mais multa, conforme estabelecido pelo Código Eleitoral.