A nova lei sobre as terceirizações, que já está em vigor no país, alterou as regras para contratação de serviços…
Aprovado pela Câmara Federal e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) na sexta-feira com três vetos, o PL (Projeto de…
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse a jornalistas nesta segunda-feira que a instituição está avaliando o impacto da…
A aprovação da lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e em em outros setores…
Um projeto de Lei (4330/04) que está em tramitação no Congresso Nacional vem causando bastante polêmica em todo o país,…
A possibilidade de uma nova regulamentação sobre as atividades de terceirização no Brasil, ainda promete gerar muitos debates, principalmente após…
Historicamente, o Direito do Trabalho surgiu no quadro social da Revolução Industrial no século XVIII. As massas operárias foram se…
Diversas entidades do agronegócio têm se manifestado a favor do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta e amplia a terceirização…
A retomada da tentativa de disciplinar mais amplamente os serviços prestados pelos terceirizados, que se deu com a apresentação do…
Um dos argumentos mais frequentes espalhados nas redes sociais contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização diz respeito…
Após 11 anos de discussão e idas e vindas, foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados o texto principal…
Nesta terça-feira (07), o PL 4330/2004, projeto que trata de regras para a terceirização de trabalhadores, pode ser votado em…