lei trabalhista clt

Quais são os direitos devidos aos trabalhadores de carteira assinada?

Já não é novidade que o trabalhador formal possui vantagens frente às outras atividades de trabalho. Contudo, você sabe quais…

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É possível receber o vale transporte em dinheiro?

O vale transporte trata-se de benefício para garantir o deslocamento do trabalhador de casa para o trabalho e vice-versa. Este…

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Ministro quer conceder benefício de R$ 550,00 para jovens desempregados

A proposta é de desejo do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o pagamento de um salário no valor…

4 anos ago

Proposta revoga punição para quem omite dados do trabalhador na CTPS

Atualmente, quem deixa de anotar as informações dos trabalhadores na carteira de trabalho (CTPS) ou na folha de pagamento, pode…

4 anos ago

Empresa pode diminuir o valor da comissão dos empregados?

A comissão se trata de uma modalidade de remuneração muito utilizada pelas empresas que comercializam produtos e serviços. A intenção…

4 anos ago

O que é o adicional de insalubridade devido ao trabalhador? Veja quem tem direito

O adicional de insalubridade nada mais é que um benefício destinado a trabalhadores que exercem o seu ofício em meio…

4 anos ago

O empregador pode atrasar o salário do funcionário? Entenda

Conforme as regras previstas no Regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é de suma importância que a empresa cumpra com…

4 anos ago

O que é essencial para dar entrada em um processo trabalhista? Entenda

De antemão, já respondo à pergunta que intitula esse artigo, trata-se  da importância de apresentar devidamente a documentação necessária no…

4 anos ago

O que caracteriza uma demissão por justa causa? Entenda os motivos

O empregador pode recorrer a uma demissão por justa causa, quando esta se dá por motivos graves previstos na legislação…

4 anos ago

Como funciona o aviso prévio? Entenda a medida de proteção ao trabalhador

O aviso prévio, trata-se de uma medida de proteção ao trabalhador, frente às mudanças repentinas, nas quais podem causar consequências…

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CLT ou PJ: qual regime vale a pena para sua carreira?

Muitas pessoas sonham em deixar o registro CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), para virar Pessoa Jurídica (PJ) e, assim, prestar…

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Quando posso retirar o FGTS? Confira as modalidades disponíveis

Para ter acesso ao FGTS, é necessário se enquadrar em determinadas situações e estar atento aos prazos para realizar o…

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Quem não resgatou o abono do PIS/Pasep, tem até 30 de junho para sacar. Confira

O prazo para o resgate do abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2019, pode ser sacado até dia 30 de junho,…

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Trabalho com carteira assinada, quais são os meus direitos?

Todos os trabalhadores que possuem registro em carteira de trabalho são protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que…

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Flexibilização das leis trabalhistas: quais as regras para tirar férias?

As férias são concedidas ao trabalhador que possui um contrato de trabalho ativo por um período de, pelo menos, 12…

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Trabalho temporário e terceirizado: veja as diferenças

Na hora de contratar um novo colaborador podem surgir algumas dúvidas sobre o tipo de contrato de trabalho que deve…

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13º salário: é possível antecipar o pagamento para funcionários?

O 13º salário é um direito dos trabalhadores que são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), além dos aposentados,…

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Flexibilização das férias coletivas: veja as principais regras

A concessão de férias coletivas pelas empresas, é uma prática comum mas que ainda costuma causar algumas dúvidas para trabalhadores…

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Flexibilização das regras trabalhistas: veja as principais medidas

Durante a pandemia houve a necessidade de estabelecer novas alternativas para que as empresas pudessem manter suas portas abertas, diante…

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Estabilidade: veja quando o trabalhador têm esse direito

A legislação trabalhista garante o direito à estabilidade para os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desta…

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Documentos para admissão: conheça os obrigatórios

A contratação de um funcionário pode trazer algumas dúvidas, principalmente no que se refere aos documentos que são obrigatórios para…

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Seguro desemprego: como empresa deve proceder após demissão?

O seguro-desemprego é considerado um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. Através dele, é garantido o auxílio financeiro por…

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Demissão: projeto proíbe empresas de encerrar contratos de trabalho

Durante a pandemia, o governo tem estabelecido medidas para tentar reduzir os efeitos da crise nas empresas, além de evitar…

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Trabalho híbrido: entenda como funciona esse modelo de trabalho

Os vínculos trabalhistas estão mudando diante da aplicação das novas regras e normas estabelecidas pelo governo federal às empresas, devido…

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