No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto,…
O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das…
Um decreto que ocasionou uma pequena reforma nas leis trabalhistas foi publicado. Em janeiro deste ano foi disponibilizada pelo Governo…
Previamente é necessário saber que o depósito dos valor referente Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma…
Conforme as regras previstas no Regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é de suma importância que a empresa cumpra com…
O aviso prévio, trata-se de uma medida de proteção ao trabalhador, frente às mudanças repentinas, nas quais podem causar consequências…
A Reforma Trabalhista alterou significativamente o entendimento relativo às horas decorrentes do tempo de deslocamento do empregado de sua residência…
Os direitos a férias no Brasil são regidos principalmente pela Lei do Trabalho (CLT), que se aplica a todo o…
Você já se perguntou se vale a pena vender férias? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao empregado o direito…
A rescisão por justa causa está definida na legislação trabalhista brasileira, na Consolidação das Leis do Trabalho. São situações onde…
Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista e que foi responsável por…
Não é necessário um contrato de trabalho por escrito, se o vínculo empregatício for regido pela Constituição Federal, pela Consolidação…
Dentro do Direito do Trabalho adotado no nosso país, os intervalos são necessários para garantir a retomada de energia do…
Você conhece o Art. 58 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – Lei da Tolerância? Ela é responsável pela…
A relação banco de horas e reforma trabalhista ganhou força nos últimos anos. Nesse cenário, os gestores buscam adequação para…
Através do Ato Declaratório Executivo Codac 15/2020 foi determinado que, em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho de empregado, pelo…
Nas empresas a adoção do ponto eletrônico para funcionários traz diversos benefícios para ambos os lados, isto é fato! Além da transparência no…
Para quem trabalha, o final de semana é o momento mais importante, é a hora do descanso. Pensando assim, muitos…
Para tentar evitar o aumento do desemprego no Brasil durante a crise do coronavírus, o governo vai permitir que empresas…
A suspensão trabalhista é uma medida que pode ser aplicada em diversas situações e é um direito assegurado à empresa. Quando o…
A jornada de trabalho é uma das primeiras informações que o colaborador recebe ao iniciar em uma empresa, normalmente é…
Toda vez que um funcionário é demitido por justa causa, ele perde o direito de receber alguns benefícios da rescisão…
O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária sobre as folhas de pagamento e pelos muitos benefícios que oferece…
Em termos gerais, os trabalhadores brasileiros podem ser classificados em diferentes categorias. Para ser classificado como funcionário, o trabalhador é uma…