leis do trabalho

Aviso prévio: Quem escolhe o tipo, patrão ou empregado? É possível negociar?

Existem basicamente três tipos de aviso prévio: trabalhado, indenizado, e o não cumprimento do aviso prévio. Nos dois primeiros casos,…

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Descanso semanal remunerado: Entenda como funciona e o que diz a legislação trabalhista

“Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas”. Este é um trecho do artigo 67 da Consolidação das…

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CLT: Conheça as principais licenças previstas

A licença para casamento e a licença luto são exemplos de situações em que, com base na Consolidação das Leis do…

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Calculo de férias de funcionários CLT: Aprenda como funciona na prática

Calcular férias corretamente para garantir o pagamento é uma das maneiras de demonstrar ao colaborador que a empresa respeita o…

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Quem escolhe o tipo de aviso prévio: patrão ou empregado? É possível negociar?

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Hora extra noturna: Saiba o que determina a lei

As aplicações de uma jornada de trabalho noturna na remuneração já costumam levantar dúvidas. Some com o acréscimo da hora extra…

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Rescisão do Contrato de Trabalho: Saiba o que mudou com a reforma trabalhista

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes…

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Redes sociais na empresa: até onde vai a liberdade do empregado?

As ferramentas de tecnologia são fundamentais nas relações profissionais. Entretanto, se utilizadas de forma errônea, podem gerar grandes problemas para…

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O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador

Por Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho A vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas são…

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Rescisão indireta: é possível demitir o empregador por justa causa?

Entende-se como rescisão indireta a falta grave exercida pelo empregador em face de seu empregado. O instituto recebe este nome…

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O empregado sempre ganha na Justiça do Trabalho?

Um questionamento muito comum, que, na verdade, toma até ares de afirmação e que tem como base o senso comum,…

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Qual o prazo para dar entrada no seguro desemprego? Descubra agora

O seguro-desemprego é um benefício importante para aqueles que perderam seu posto de trabalho. O trabalhador que acabou de ficar…

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Quais são os riscos de manter um funcionário sem registro?

Cuidado: existe a chance de você ter uma bomba-relógio em sua empresa! Diversos negócios, principalmente os de pequeno porte, ainda…

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Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juizdurante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC).…

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Os efeitos da nova reforma trabalhista

No dia 11 de novembro de 2017 entrou em vigor a Nova Reforma Trabalhista, alterando diversos pontos na Consolidação das Leis…

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