O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para facilitar a vida de pequenos empreendedores e autônomos, permitindo que regularizem sua atividade…
As Leis que regulamentam as relações de trabalho em nosso país são muito complexas, sendo assim, é muito comum que…
Não é novidade que uma empresa em processo de recuperação judicial receba da Justiça do Trabalho a execução de seus…
A folha de pagamento é um aspecto essencial da contabilidade para pequenas empresas. Ela engloba o cálculo de salários, encargos…
Tirar férias em família é uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços afetivos e criar memórias inesquecíveis. Para os pais,…
Nos últimos anos, a ocupação atrelada de quem presta serviços para aplicativos tem se popularizado entre os brasileiros. Estes trabalhadores…
Todo trabalhador formalizado que atua com a carteira de trabalho devidamente assinada está amparado pelas normas da Consolidação das Leis…
Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores,…
A legislação trabalhista não é um assunto fácil de se abordar, afinal, temos uma infinidade de regras que costumam passar…
As diretrizes do novo governo abarcam diversas discussões voltadas à economia, questões sociais e o campo do trabalho. Dentre bandeiras…
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador…
Um tema muito importante que precisa ser devidamente destacado está relacionado às pessoas que trabalham sem registro na carteira de…
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe de 922 artigos e é nela que constam o conjunto de normas…
Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual…
Os prazos trabalhistas na Justiça do Trabalho, contudo, sofreram algumas modificações com o advento do Novo CPC e da Reforma…
O vale-alimentação está com novas regras que vieram após o decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021. A principal mudança…
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto,…
Você sabia que o ambiente de trabalho pode trazer alguns prejuízos para os trabalhadores? No caso, estamos falando sobre o…
Após um estudo solicitado pelo Governo, diversas mudanças na legislação trabalhista podem ocorrer futuramente Mudanças como a extinção da multa…
Um decreto que ocasionou uma pequena reforma nas leis trabalhistas foi publicado. Em janeiro deste ano foi disponibilizada pelo Governo…
A legislação brasileira que possibilita que o trabalhador atue como empreendedor, também permite que o MEI (Microempreendedor Individual) atue como…
Já de imediato e respondendo à questão que intitula o artigo, entrar com um processo contra uma empresa que violou…
O trabalhador ao entrar na empresa faz um acordo com seu empregador, onde vários pontos são discutidos, como: carga horária…