Assim que nasce um filho, pai e mãe se dedicam totalmente a criar este novo ser humano. Cada minuto com…
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não…
O trabalhador brasileiro com Carteira assinada tem alguns direitos que são garantidos pela CLT e pela Constituição Federal. Para quem…
Nem toda mulher consegue conceber uma criança em seu ventre. Infelizmente é a realidade de milhões de brasileiras. Todavia, este…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado…
O trabalhador brasileiro com registro em carteira tem alguns direitos com garantia pela CLT e pela Constituição Federal. Para quem…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a…
Muitas mulheres têm o desejo de se tornarem mães. Contudo, é de extrema importância compreender como funciona a Licença Maternidade…
A licença-maternidade, também conhecida como auxílio maternidade, é um direito assegurado por lei às mães que estão para dar à…
A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas,…
De modo geral, quando um trabalhador falta ao serviço sem apresentar um atestado médico ou uma justificativa válida, isso pode…
Ser pai ou mãe é um direito de qualquer cidadão. Quando uma trabalhadora vai ter seu filho, imediatamente entra com…
Segundo o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda está em estudo uma possível antecipação do pagamento…
Se você está no processo de adoção e está com dúvida sobre como funciona a licença-maternidade à adotante, vamos explicar…
Existem alguns benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos para mulheres gestantes em decorrência do parto. São eles: Salário Maternidade e Licença Maternidade,…
Você sabia que o Microempreendedor Individual pode, sim, receber salário-maternidade? Isso porque ao se tornar MEI você passa a contribuir…
A Receita Federal editou nova orientação sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para as funcionárias. Os fiscais…
A legislação trabalhista garante uma série de direitos ao trabalhador brasileiro que exerce sua atividade com carteira assinada, ou seja,…
Uma grande parte das mulheres sonha em um dia ser mãe. Todavia, muitas adiam esse momento por medo de perder…
Em geral, o salário-maternidade é um benefício concedido, principalmente, a mulheres que precisam se afastar do trabalho por motivos de…
A licença maternidade, benefício do INSS criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, é…
Muitos trabalhadores estão esperando pela primeira parcela do 13º salário. O benefício é pago a quem trabalha com carteira assinada.…
A licença maternidade, é um período de afastamento remunerado do trabalho, garantido às trabalhadoras em decorrência do nascimento ou adoção de um…
O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson…