Entenda o que a CLT garante para o trabalhador que tem sua CTP assinada
Assim que nasce um filho, pai e mãe se dedicam totalmente a criar este novo ser humano. Cada minuto com…
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não…
O trabalhador brasileiro com Carteira assinada tem alguns direitos que são garantidos pela CLT e pela Constituição Federal. Para quem…
Nem toda mulher consegue conceber uma criança em seu ventre. Infelizmente é a realidade de milhões de brasileiras. Todavia, este…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado…
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Uma segurada desempregada pode ser elegível para receber o salário-maternidade mesmo quando não está fazendo contribuições para a Previdência Social,…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a…
Muitas mulheres têm o desejo de se tornarem mães. Contudo, é de extrema importância compreender como funciona a Licença Maternidade…